Sinopse

Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito PenalGuilherme Oliveira de Andrade • Análise da Prova nos Crimes Contra a Ordem Econômica – Um Esboço de Confronto entre as Novas Tecnologias e os Princípios Regentes do Processo PenalLuiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi • Efeito da Sentença Absolutória nas Medidas Assecuratórias, à Luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo PenalMaria Francisca dos Santos Accioly• Sociedade Pós-Moderna, Insegurança e Direito PenalMarion Bach• Nanotecnologia, Sociedade de Risco e Direito PenalSérgio Fernando Ferreira de Lima• A Criação de Varas Criminais por Resoluções na Justiça Federal: Críticas a Partir do Princípio do Juiz NaturalSylvio Lourenço da Silveira Filho• Possibilidades de Quebra do Sigilo Fiscal – Questões Acerca da Dicotomia entre o Interesse Privado e o Interesse Público na ContemporaneidadeVanessa Roberta do Rocio Souza

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