Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:Competência - Telefonia Móvel - TV por Assinatura - Rede Internet - Transações Bancárias Eletrônicas - Programas de Computador (Softwares) - Obras Audiovisuais - Áudio - Fotografias e Gráficos Digitais - Documentos Eletrônicos - Segurança - Cibercafés e Lan Houses - Perícias Forenses Técnicas (à Luz do Novo Código de Processo Civil)A presente obra enfoca primordialmente o Direito Penal, exami­nando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado.Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legisla­ção vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e possibilidades de incidência em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses “crimes” modernos aos tipos legais atualmente estabe­lecidos.Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que cada vez mais se mani­festam com veemência e se contrapõem às normas legais vigo­rantes no Brasil. Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade.Objetiva alicerçar e servir de ponto de partida a todos que dese­jam compreender melhor essas ilicitudes, buscando uma ade­quação à legislação vigente e provocando uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente consolidados.A presente edição está totalmente de acordo com o novo Có­d

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