Sinopse

A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e compreender seu drama na extensão necessária e adequada à preservação de sua dignidade e intimidade.O drama da vítima tende a agravar-se quando o Estado, frente à notícia do crime e no exercício do jus puniendi, busca de forma inadequada a responsabilização do agente agressor. Uma das soluções desse dilema é que as vítimas de crimes sexuais sejam realmente reconhecidas como sujeitos de direitos passíveis de proteção, pois evitar a vitimização secundária é dever inarredável do Estado. Para tanto, a presente obra busca investigar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a inquirição de vítimas de violência sexual no Direito português, com aprofundamento no procedimento das declarações para memória futura, bem como nos ordenamentos brasileiro, germânico, espanhol e outros.Através da metodologia de pesquisa empregada intenta-se compreender os significados do crime sexual no psiquismo da vítima, suas formas de linguagem e a extensão de seu trauma, a títulos presente e futuro, em face do enfrentamento do sistema de justiça.Na obra há uma incursão sistemática nos formatos process

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