Sinopse

A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre a legislação ambiental através dos tempos, adentrando com profundidade na questão da ética ambiental. Analisa o meio ambiente frente às normas constitucionais, penais e processuais penais, administrativas e cíveis, que tutelam o meio ambiente, e, sem se descurar do lado prático da questão ambiental, formata um Capítulo específico tratando e trazendo ao conhecimento do leitor um exemplo de Projeto Ambiental desenvolvido no Estado de Sergipe, cuja idealização e coordenação estão a cargo do autor Antônio Cesar Leite de Carvalho. Frise-se, antes de mais nada, que as análises feitas no campo jurídico, sedimentam-se no enfoque dogmático, sem, contudo, olvidar o enfoque zetético, tanto quanto possível.Sem sombra de dúvidas, os operadores do Direito, voltados para o ramo de que trata esta obra, quer nas Academias – docentes e discentes –, quer na atuação forense ou administrativa, hão de nela encontrar vastos e valiosos subsídios para o seu labor.

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