Sinopse

Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climático, funcionamento do MDL, relações contratuais, função socioambiental do MDL, política nacional de mudanças climáticas, instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, governança climática, mercado de carbono, responsabilidades pela emissão de gases de efeito estufa e demandas versando sobre mudanças climáticas, são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com gráficos. O trabalho, pela importância do tema, é indispensável para advogados, promotores, juízes e demais operadores do Direito, bem como para técnicos, empresários e membros do terceiro setor ligados à área.

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