Sinopse

Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão administrativa dos Tribunais e o meio ambiente e os problemas da aviação na relação com o ambiente. Além disto, a Juíza Anna L. Wolgast, do Tribunal Ambiental Administrativo da Environmental Protection Agency, dos Estados Unidos da América, ensina sobre a forma norte-americana de solução de conflitos na esfera administrativa. É, pois, obra de consulta obrigatória pelos advogados, agentes do Ministério Público, magistrados, servidores de órgãos ambientais e estudantes de Direito Ambiental.

Detalhes do produto