Sinopse

A obraDireito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídicoreúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas.O primeiro capítulo é um ensaio decorrente da aproximação entre a sociologia do direito e o Direito do Trabalho. O segundo capítulo, por seu turno, estuda os direitos da personalidade no contrato de trabalho com ênfase no controverso tema da disponibilidade do próprio corpo e seus reflexos bioéticos e jurídicos à luz dos direitos fundamentais consagrados na Constituição de 1988. O terceiro capítulo estuda o Direito à saúde a partir da sociologia do Direito Sanitário e seus reflexos na construção da Saúde e Segurança do Trabalho.Na sequência, ainda aprofundando a correlação entre Direito do Trabalho e Direito Ambiental, o quarto capítulo analisa o Direito de Resistência diante da degradação das condições de trabalho. Esse capítulo, mais do que aprofundar a interface Direito Ambiental do Trabalho, demonstra como normas sanitárias podem servir como parâmetro de integração normativa para a defesa da saúde e segurança do trabalho. Os capítulos 5 e 6 destinam-se à integração entre Direito do Trabalho e Direito Penal, centrando-se o primeiro estudo na releitura do tipo penal da paralisação de trabalho e interesse coletivo e sabotagem pelo filtro dos direitos fundamentais sociais, com ênfase na importância político-criminal do bem jurídico penal e do conceito material

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