Sinopse

O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto define os sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e o sexto estuda o objeto, o conteúdo e o fundamento desse direito. Por último, o capítulo sétimo discorre sobre o foro e a implementação do direito sub exame. A compreensão do direito em estudo é importante para equacionar as tensões e colisões entre valores policêntricos de modo a resguardar interesses individuais e coletivos, compondo objetivos de curto prazo com os projetados para o futuro remoto, em benefício da humanidade presente e futura. O Direito Humano ao ambiente foi reconhecido pelos Sistemas Interamericano e Africano de Direitos Humanos, no entanto carece de maior elucidação no que diz respeito a sua natureza jurídica, definição, conteúdo, objeto, foro e mecanismos de implementação.

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