Sinopse

A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados em pauta na produção doutrinária de nosso país.Trata-se de um trabalho realizado por docentes, pesquisadores, operadores jurídicos e alunos, todos com um objetivo comum: trazer à elaboração desta pesquisa pontos inovadores a respeito do que há de mais recente no Direito Socioambiental.Optamos pela utilização da expressão Direito socioambiental como um ramo do direito que não tem a pretensão de instaurar uma nova disciplina jurídica, mas com a intenção de unir em uma única abordagem indissociável as espécies de meio ambiente consagradas pela Constituição Federal de 1988, quais sejam o meio ambiente natural, meio ambiente cultural, meio ambiente urbano e meio ambiente do trabalho. Isto deve-se ao fato de que o meio ambiente constitui um conjunto complexo, harmônico e interdependente de todas as formas de vida, esta relação não afasta a interação que as formas de vida exercem no meio em que vivem, logo resumir a regulamentação jurídica em direito ambiental é proporcionar, em parte, a exclusão de discussões necessárias e primordiais para entender a relação existente no meio ambiente.Esta pesquisa é resultado de debates realizados na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em especial no Grupo de Pesquisa de Direitos socioambientais, que pretende, através da re

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