Sinopse

Neste Volume:• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;• Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;• Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;• Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;• Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;• As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;• O Direito à Verdade na Constituição de 1988;• Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

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