Finalmente um livro sobre ação revocatória falimentar, com base na Lei de Recuperação de Empresas em vigor (desde 2005). Os Autores brasileiros têm, é verdade, se dedicado ao tema, e produzido textos de alta qualidade, mas no bojo de trabalhos mais abrangentes. Faltava um livro inteiro dedicado ao tema.[...]A Autora apresentou um estudo acurado da matéria, situando-a no campo das fraudes contra credores. Começa seu exame pelo direito civil e processual civil, mas logo ingressa na área específica da falência. Estabelece desde logo a relevante distinção entre ineficácia objetiva (aquela que decorre diretamente dos próprios atos praticados, independentemente do intuito fraudulento das partes, e que pode até ser proclamada de ofício pelo juiz) e ineficácia subjetiva, para a qual se exige o reconhecimento do conluio fraudulento entre o falido e o terceiro contratante. Reserva, para esta última, a expressão ação revocatória.O texto apresenta uma visão completa e sistematizada do tema, cuidando das diferentes hipóteses previstas pelo legislador. E o faz com uma linguagem ao mesmo tempo precisa e de fácil leitura. Além disso, não se limita a repetir o que já foi dito: expressa ideias próprias e originais, como, por exemplo, a da possibilidade de conversão da ação pauliana em revocatória falimentar.Ganha com tudo isso o leitor, que passa a poder contar com uma fonte segura para suas pesquisas e para aplicação nos processos em que atuar.Texto extraído e adaptado do prefácio contido nes
Peso: | 0.548 kg |
Número de páginas: | 442 |
Ano de edição: | 2017 |
ISBN 10: | 8536273364 |
ISBN 13: | 9788536273365 |
Altura: | 21 |
Largura: | 15 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Financeiro |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações