Sinopse

RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos consumidores" até o acesso à justiça, via ações específicas.A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judiciais.NESTE VOLUME:- Evolução Histórica e Legislativa; - Relação de Consumo e seus Elementos; - Política e Sistema Nacional das Relações de Consumo; - Consumo e Meio Ambiente; - Tutela Administrativa das Relações de Consumo; - Qualidade de Produtos e Serviços; - Sistema de Responsabilidade Civil no CDC; - Proteção do Consumidor Equiparado nas Relações de Consumo; - Proteção Contratual no CDC; - O Ministério Público na Tutela do Consumidor; - A Defesa do Consumidor em Juízo; - Tutela Penal do Consumidor.

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