Sinopse

“A presente obra, cujo prefácio tivemos o prazer de escrever, trata de um tema até então pouco comentado no Brasil, embora seja bastante conhecido no exterior: derrotabilidade. Muitos se sentem curiosos com este tema e sobre o seu significado. Nos últimos anos essa categoria vem sendo mais conhecida e divulgada, ainda que de forma fragmentada. Eis uma das qualidades da presente obra: trata-se das primeiras, senão a primeira obra, a se ocupar da derrotabilidade de forma sistemática. Aqui o leitor encontrará uma excelente exposição com tratamento teórico acurado e exemplificações jurisprudenciais que tornam a leitura do texto obrigatória para todos aqueles que possuem interesse no avanço da dogmática jurídica. (...) Apresentada originalmente como dissertação de mestrado no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, foi aprovada com o conceito A por dois mestres exemplares, o prof. Dr. José Roberto Vieira, da Universidade Federal do Paraná, e o prof. Dr. Eugenio Bulygin, da Universidade de Buenos Aires”.José Renato Gaziero Cella(PUCPR) eCesar Antonio Serbena(UFPR)

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