Sinopse

O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade Contempôranea. Ele retoma a tese da procedimentalização do direito desenvolvida por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. É uma nova proposta epistemológica para a teoria processual, além de uma perspectiva nova para observar e descrever o fenômeno da decisão judicial como ciência do particular. A obra que ora vem a lume enfoca o processo de decisão, buscando situá-lo no contexto teórico atual, já designado de pós-moderno, ao mesmo tempo em que propõe desenvolver uma nova metodologia para a pesquisa no campo da ciência processual.

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