Sinopse

O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistema­tização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâ­neo. Os Capítulos 2 e 3 apresentam, por sua vez, uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes, até 31.12.2018, do STF e STJ em matéria ambiental. O Capítulo 4, finalmente, apresenta uma análise crítica dessa macroestrutura normativa, doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva de alguns marcos teóricos clássicos e atuais da filosofia do direito que foram considerados relevantes e úteis para uma melhor compreensão e disciplina jurídica dos fenô­menos relacionados ao tema da proteção do meio ambiente.

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