Categoria: Direito Ambiental


Manual De Direito Ambiental - 3ª Ed. Heimann, Jaqueline De Paula Jurua

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Sinopse

A presente obra trata-se de umManual de Direito Ambientalconstruído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra diferenciada porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito Ambiental.A clareza e objetividade, somadas às figuras, resumos, quadros e esquemas, alcançam o propósito didático de desmistificar o Direito Ambiental, servindo tanto para acadêmicos de Direito que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou para quem está se preparando para concursos jurídicos e outros que exijam conhecimento neste setor.Na parte doutrinária, o Manual abrange desde o conceito, formação e classificação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competências ambientais, a Política Nacional, os principais instrumentos e as esferas de responsabilidade administrativa, criminal e civil. Além disso, trata do Licenciamento Ambiental, da proteção jurídica da flora, fauna e recursos hídricos.Contempla a análise da nova Lei Florestal e da Lei Complementar 140/11, que finalmente regulamentou a repartição das competências para licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito da Federação Brasileira.É uma obra transdisciplinar que consegue juntar, unir e prender saberes diversos, enriquecida por um pre


Detalhes do produto

Peso: 0.342 kg
Número de páginas: 276
Ano de edição: 2015
ISBN 10: 8536253134
ISBN 13: 9788536253138
Altura: 21
Largura: 15
Comprimento: 2
Edição: 3
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Ambiental


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