Sinopse

A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário aos tópicos principais da disciplina. O livro aborda a evolução e a autonomia do Direito Agrário como ramo autônomo da Ciência Jurídica, os princípios fundamentais do Direito Agrário brasileiro, a caracterização jurídica do imóvel agrário, a dimensão mínima do imóvel agrário e sua indivisibilidade, as terras públicas devolutas, a reforma agrária, a desapropriação para fins de reforma agrária, o imposto territorial rural, os contratos agrários, a usucapião constitucional agrária, a aquisição de imóvel agrário por estrangeiros e a tutela jurídica das terras indígenas. Um dos méritos da obra é formular os princípios do Direito Agrário pátrio de forma sistematizada.

Detalhes do produto