Sinopse

A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abordado sob a ótica da relação da humanidade com o Planeta Terra, dos princípios naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, da relação entre direitos humanos e meio ambiente, da necessidade de formulação jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos âmbitos universal, regional e doméstico, da mobilização dos direitos humanos consagrados para a proteção ambiental, da aplicação dos direitos de caráter procedimental na defesa do ambiente, dos defensores dos direitos intrínsecos da natureza, da proteção dos interesses das futuras gerações, das forças motrizes da degradação ambiental e das restrições ao exercício dos direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável. O fundamento último do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é a dignidade humana, que consiste na necessidade de se manter o ambiente em condições de assegurar a sobrevivência da espécie humana e a realização dos demais direitos humanos.

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