Sinopse

Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira. O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.

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