Sinopse

Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade, a edificação de modelos sustentáveis de vida nos níveis local, nacional, regional e global.O livro propõe a delinear os princípios fundamentais que podem unir as diferentes culturas e os distintos povos em uma visão comum da humanidade e de seu lar. O capítulo primeiro aborda a catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do Direito Internacional. O segundo trata dos princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos. O terceiro traça os contornos do princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o quarto o princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados. O capítulo quinto delineia o princípio do patrimônio comum da humanidade e o sexto o princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no âmbito do Direito Internacional. E por fim, o capítulo sétimo aborda o reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, um verda

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