Sinopse

Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações do habeas corpus e da revisão criminal vislumbra uma experiência prática de efeito positivo nas suas utilizações, que deve ter maior aplicação. Bem assim, sobreleva a especial atenção destinada ao estudo processual como instrumento valioso na defesa indireta para enaltecer as garantias constitucionais do devido processo legal, por contraditório e a ampla defesa com recursos a ela inerentes. Cuida-se, portanto, de uma indispensável fonte de consulta atualizada para aqueles que, no trato de suas atividades profissionais, se deparam com carência, há muita evidenciada, de publicações da espécie que, se de um lado são profundamente dogmáticas, em outro tem-se a sensação de que estão em descompasso com a realidade judicamente em nossos dias.

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