Sinopse

Neste Volume:ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de PersonalidadeOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor• A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de TrabalhoO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT• O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano• Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade• Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho• Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças OcupacionaisOS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO• Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa• A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação• Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do TrabalhoA PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO• A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência• A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade• A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego• O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho s

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