LEITOR ENCONTRARÁ: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartório - Texto colorido para facilitar a leitura CONTÉM: - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios - Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral - Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito - Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central. - Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunc
Peso: | 1.985 kg |
Número de páginas: | 2128 |
Ano de edição: | 2020 |
ISBN 10: | 8544232817 |
ISBN 13: | 9788544232811 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 6 |
Edição: | 7 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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