Categoria: Concursos & Exames


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Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartório - Texto colorido para facilitar a leitura CONTÉM: - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios - Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral - Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito - Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central. - Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunc


Detalhes do produto

Peso: 1.985 kg
Número de páginas: 2128
Ano de edição: 2020
ISBN 10: 8544232817
ISBN 13: 9788544232811
Altura: 24
Largura: 17
Comprimento: 6
Edição: 7
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Concursos & Exames
Assuntos : Legislação e Códigos


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