Sinopse

onteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrona otimizada para concursos - Questões de concursos no decorrer do texto - Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor - Jurisprudência do STF e STJ - Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria - Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial - Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos CONFORME: - Lei 13.966/2019 – Nova Lei de Franquias - Lei 13.833/2019 – Alteração da Lei 8.934/1994 - Lei 13.792/2019 – Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada - Código Civil de 2002 - Lei 11.101/2005 – Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial - Lei 8.934/1994 – Lei de Registro de Empresas - LC 123/2006 – Lei Geral das ME e EPP - Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos - Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações - Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o

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