Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - IBS e a Reforma Tributária (PEC 45/2019) - MP do Contribuinte legal: Transação no âmbito da União - Execução Fiscal - Impostos e Contribuições - Negócio Jurídico Processual (NJP) no Direito Tributário - Farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Videoaulas de correção de questões e temas relevantes do Direito Tributário CONFORME: - PEC 45/2019 – Proposta de Emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (Reforma Tributária) - Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado. - MP 899/2019 - Dispõe sobre a transação nas hipóteses que específica. - Portaria PGFN 11.956/2019 - Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União. - Portaria PGFN 742/2018 – Disciplina a celebração de negócio jurídico processual - NJP em sede de execução fiscal, para fins de equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. QUEM RECOMENDA: Todo prefácio é especial, mas esse tem algo a mais. Por um desses acasos do destino, quem primeiro comprou, recebeu e leu a 1ª edição de Diálogos foi justamente a Profª. Tatiana Scaranello. Lembro demais da postagem dela dando sua opinião sobre o livro e indicando para os seus milhares de seguidores. E olha só... alguns anos depois, ela se torna uma das autoras da coleção. Posição, in

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