Sinopse

onteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina otimizada para concursos - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF, STJ e TCU -Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONTÉM: *Recentes questões das principais bancas, decisões jurisprudenciais, além de alterações normativas CONFORME: - Lei 13.934/2019 – Regulamenta o “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais. - Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.848/2019, Nova Lei das Agências Reguladoras - Decreto 10.153/2019 – Dispõe sobre a proteção da identidade do denunciante de ilícito cometido contra administração pública - Decreto 10.025/2019 – Dispõe sobre a arbitragem para contratos públicos de infraestrutura - Decreto 10.024/2019 – Aprimora as regras do pregão eletrônico - Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o Decreto-Lei nº 4.657/1942, que institui a LINDB - Novos enunciados da CGU/2019 CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o materia

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