Produto indisponível
Este produto está temporariamente indisponível. Os tributos municipais podem ser úteis para a indução da melhoria do meio ambiente? Que possibilidades concretas de oneração e desoneração tributárias podem ser implementadas? Quais os tributos municipais que servem a essa causa, no seu caráter extrafiscal? O que precisa ser feito para que essa possibilidade seja recepcionada no Direito Municipal? A Constituição Federal oferece mecanismos para a articulação do Direito Ambiental com o Direito Tributário e Urbanístico, para efetivação da tributação ambiental?
| Peso: | 0.32 kg |
| Número de páginas: | 159 |
| Ano de edição: | 2006 |
| ISBN 10: | 8570613792 |
| ISBN 13: | 9788570613790 |
| Altura: | 22 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Concursos : | Concursos & Exames |
| Direito : | Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação e Códigos |
Todas as regras e promoções são válidas apenas para produtos vendidos e entregues pela Cliquebooks.
CNPJ: 622770410001/87 | Av. Marginal Direita do Tiete, 800 - CEP: 05118-100 - São Paulo - SP
TEL: (11) 3226-3066 Atendimento ao cliente pelo e-mail atendimento@cliquebooks.com.br
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações