O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato institucional. Nesse cenário, o presente livro vem apresentar mais uma peça desse enigma, consistente no inédito estudo exaustivo de todas as decisões em ações cíveis originárias, com o intuito de decifrar como o STF resolve o conflito federativo entre União e Estados. O livro parte da revisão das principais teorias federalistas, em especial sob o enfoque do denominado jogo do resgate, contrastando-o com o desenho federalista brasileiro.
| Peso: | 0.42 kg |
| Número de páginas: | 366 |
| Ano de edição: | 2020 |
| ISBN 10: | 6555890592 |
| ISBN 13: | 9786555890594 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Tributário e Financeiro, Direito Fiscal |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações