Sinopse

obra está ainda mais abrangente: agora como Curso de Direito do Trabalho! Contém temas sobre a Pandemia e a LGPD na seara trabalhista. O LEITOR ENCOTRARÁ: - Teoria completa - Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista e das Medidas excepcionais da pandemia - Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto CONFORME: - Lei nº 14.020/2020 - Redução de salários e de jornada e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia - Lei nº 14.043/2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Lei nº 14.047/2020 - Medidas temporárias à pandemia no âmbito do setor portuário; - Lei nº 13.979/2020 – Isolamento e quarentena durante a pandemia. - Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.932/2019 – Modificação das hipóteses de saque do FGTS - Lei nº 13.877/2019 – Inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos - Lei nº 13.844/2019 – Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições; - Lei nº 13.846/2019 – Novas hipóteses de atividades essenciais nas greves; - Medida Provisória nº 927/2020: Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia - Decisões cautelares do STF acerca da MP nº 936/2020 e da MP nº 927/2020. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO? O Curso de Direito do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público do Trabalho, acrescida dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legi

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