Sinopse

odelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. IDEAL PARA: Concursos Públicos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas - Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazos TOMO 1 - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Código Eleitoral - Código Florestal - Legislação Complementar: Ação Popular, Estatuto do Desarmamento, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Execução Penal, Ação Civil Pública, Prisão temporária, Crimes Hediondos, Crimes contra a ordem tributária, Improbidade Administrativa, Servidores Públicos, JEC e Jecrim, Interceptação telefônica, Crime de Tortura, Crimes Ambientais, Lavagem de dinheiro, Processo Administrativo, Parceria Público-Privada, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Mandado de Segurança, Organização Criminosa. TOMO 2 - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Defesa do Consumidor - Estatutos: ECA, CDC, Estatutos dos Servidores Públicos, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública. - Súmulas STF - Súmulas STJ - Súmulas Vinculantes TOMO EXTRA: com a Nova Lei de Licitações e a Lei 8.666/1993 será enviado após a sanção e publicação no DOU - Nova Lei de Licitações

Detalhes do produto