Categoria: Direito Penal


Manual De Direito Processual Penal Militar - Volume Unico Neves,cicero Robson Coimbra Juspodivm

Por: R$ 179.90

em até 3x de R$ 59.97 sem juros no cartão

Status Produto Produto indisponível
Este produto está temporariamente indisponível.
Nós avisaremos quando ele chegar.

Sinopse

Conforme: • Novo Regimento Interno do STM • Jurisprudência recente do STM e do STF O Manual de Direito Processual Penal Militar, desde seu lançamento, encontra-se arrimado em sólida base de pesquisa e com notável embasamento crítico, tanto que se tornou referência doutrinária no contexto do processo penal militar pátrio, constituindo-se em obra renomada, objeto permanente de consulta de todos que atuam em tal seara especializada. Nada obstante e comprometido com a qualidade do texto e das posições que vêm sustentando com vigor e acuidade, o autor mantém-se atento às mudanças legislativas e às orientações pretorianas mais recentes, incorporando, ao já rico acervo jurisprudencial constante do livro, as novas tendências interpretativas sobre temas momentosos como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Além disso, amplia o foco jurídico, explicitando novas possibilidades de foro por prerrogativa no que se refere aos crimes militares, incursionando, ainda, acerca do processo especial de restauração de autos e sobre o processo especial concernente à ação penal militar originária desenvolvida perante o Superior Tribunal Militar. Bem abrangente, o texto percorre os vários temas de relevância do processo penal militar brasileiro, os quais são analisados com muita perspicácia e profundidade, possibilitando que se extraia, de cada página, a visão aguçada do professor, naturalmente retemperada pela bagagem haurida no exercício cotidiano do múnus ministerial público. Antônio Pereira Dua


Detalhes do produto

Peso: 1.73 kg
Número de páginas: 1232
Ano de edição: 2020
ISBN 10: 6556801917
ISBN 13: 9786556801919
Altura: 24
Largura: 17
Comprimento: 6
Edição: 5
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Penal


Quem viu este produto, comprou também!

Avaliações



Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.