Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e quadros - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro CONTEMPLA: - Introdução ao Direito Processual Penal - Princípios e sistemas do processo penal - Aplicação da lei processual penal no espaço - Aplicação da lei processual penal no tempo - Interpretação da lei processual penal - Inquérito policial - Ação penal - Ação civil ex delicto - Jurisdição e competência - Questões e processos incidentes - Prova SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas

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