Sinopse

A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro traz conhecimentos específicos e práticos sobre a matéria relacionando o texto legal com a prática forense desde a formação do processo de execução penal até a fase do recurso indicando, por exemplo, como se faz a leitura do atestado de pena, se calcula e pleiteia-se os principais direitos da pessoa presa. Baseia-se na necessidade de produção e disseminação de conhecimento prático e específico na área da execução penal com vistas a habilitar tais profissionais para se posicionarem como agentes de promoção da redução dos danos causados pelo encarceramento através da salvaguarda dos direitos da pessoa presa.

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