Sinopse

Este livro reúne estudos de membros do Grupo de Pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia, vinculado à PUC Minas. O Grupo registrado no CNPq e em atividades desde 2016 se destina a investigar e avaliar criticamente os aspectos estruturais e a política conjuntural da atividade financeira do Estado brasileiro, numa postura propositiva e participativa de engajamento em atividades de conscientização e educação fiscal. No primeiro estudo o leitor encontrará o histórico da formação do Grupo e um relato sobre suas atividades, especialmente em relação ao seu movimento recente em direção às escolas do ensino básico e à educação de jovens e adultos em Belo Horizonte e região. Os demais estudos se referem a temas específicos aos quais o Grupo dedicou atenção ao longo dos últimos anos, a maioria deles vinculada às finanças públicas, ao direito tributário e financeiro, ao direito econômico e ao direito ambiental.

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