Produto sob Encomenda Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a “jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana”, além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como “controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro”.
| Peso: | 0.28 kg |
| Número de páginas: | 240 |
| Ano de edição: | 2021 |
| ISBN 10: | 6558404060 |
| ISBN 13: | 9786558404064 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Concursos : | Concursos & Exames |
| Direito : | Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação e Códigos |
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