Sinopse

A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupostos normalmente não discutidos. O autor João Alves Teixeira Neto é Pós-Doutorado em Direito Penal (Universität Hamburg, Alemanha); Pós-Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS); Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS), com período sanduíche (Universidade de Coimbra, Portugal); Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS); Especialização em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS); Bolsista CAPES; Autor de Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica (2017); Advogado.

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