Sinopse

O autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente um gate keeper, que cuida de defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais, ao fim e ao cabo, poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. As causas dessa responsabilidade ocupam o cerne das reflexões do autor, neste livro que, desde logo se constitui como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance. A alusão a exemplos concretos, à jurisprudência estrangeira e à casuística que, entre nós, aponta os caminhos para o futuro, determinam uma adequada articulação entre os influxos e argumentos teóricos e os dados do mundo como ele é.

Detalhes do produto