LEITOR ENCONTRARÁ: - Informações sobre as Eleições Municipais 2020 - Processo eleitoral - Abordagem doutrinária e jurisprudencial - Análise da legislação eleitoral atualizada - Análise de abuso de poder religioso, compra de apoio político e denunciação caluniosa e seu compartilhamento como fakes news - Modelos de peças e soluções de casos concretos CONFORME: - EC 107/2020: Adiamento das Eleições Municipais / 2020 e Novos Prazos Eleitorais - Resoluções do TSE para as Eleições 2020 – 23.600 (pesquisas eleitorais), 23.601 (cronograma do cadastro eleitoral para as Eleições 2020), 23.602 (modelos de lacres para urnas e envelopes nas Eleições 2020), 23.603 (fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação), 23.605 (gestão e distribuição dos recursos do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha), 23.606 (calendário eleitoral 2020), 23.607 (arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos políticos e candidatos nas eleições), 23.608 (representações, reclamações e direito de resposta previstos na Lei 9.504/97 para as Eleições 2020), 23.609 (escolha e registros de candidatos para as Eleições 2020), 23.610 (propaganda eleitoral e condutas ilícitas) e 23.611 (atos gerais do processo eleitoral 2020), todas do ano de 2019, 23.623 (convenções partidárias por videoconferência), 23.624 (adiamento das eleições em razão da pandemia de covid-19) e 23.627 (Calendário Eleitoral 2020) – atos gerais do processo eleitoral 2020. POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÕES ELEITORAIS - TEORI
Peso: | 0.5 kg |
Número de páginas: | 512 |
Ano de edição: | 2020 |
ISBN 10: | 6556802581 |
ISBN 13: | 9786556802589 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 4 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Eleitoral |
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