Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL? Sobre o livro, um primeiro ponto que merece destaque é a escolha do tema: a competência adequada. Cada vez mais, a doutrina percebe que não é possível aplicar o sistema de competências de maneira adequada e efetiva sem abrir espaço para a flexibilização da normativa de regência em termos de eficiência. O autor escreve, portanto, sobre um tema do nosso tempo, um assunto do séc. XXI e que se ainda desenvolverá muito no futuro. E esse é o principal objetivo do livro: buscar concretizar o princípio de competência adequada, propondo critérios de sua aplicação. Mas o autor vai muito além. O livro aborda uma nova teoria da competência fundada em renovados pilares, muitos dos quais emergiram da edição do Código de Processo Civil de 2015, tais como os negócios jurídicos processuais e a transferência de competência com aproveitamento total dos atos praticados no juízo incompetente (translatio iudicii), e avança de forma profícua na análise de temas como: (i) a opção do autor de escolher o foro dentre aqueles concorrentemente competentes e a distorção do forum shopping ilícito; e (ii) a possibilidade de um juízo, no plano da competência interna (portanto entre juízos no Brasil), rejeitar sua competência ou declinar para outro juízo ao argumento de que se trata de um forum non conveniens. Esses temas, muito enfrentados no estrangeiro e normalmente para o processo internacional, ganham aqui uma análise detalhada de sua aplicação na c

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