Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor - Jurisprudência do STF e STJ - Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria - Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial CONFORME: - Código Civil de 2002 - Lei 11.101/2005 – Lei de Falência e Recuperação Judicial - Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial - Lei 8.934/1994 – Lei de Registro de Empresas - LC 123/2006 – Lei Geral das ME e EPP - Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto de Títulos - Lei 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações - Decreto 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra POR QUE ESCOLHER OS LIVROS DA COLEÇÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS? A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às

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