Sinopse

ONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.984/2020 – Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial - Lei 13.974/2020 – Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O LEITOR ENCONTRARÁ COMENTÁRIOS ÀS LEIS: - Crimes Hediondos – Lei 8.072/1990 - Genocídio – Lei 2.889/1956 - Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 - Invasão de Terras da União – Lei 4.947/1966 - Estatuto do Índio – Lei 6.001/1973 - Prisão Temporária – Lei 7.960/1989 - Preconceito – Lei 7.716/1989 - Crimes Contra a Ordem Tributária –Lei 8.137/1990 - Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 - Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995 - Gravidez – Lei 9.029/1995 - Interceptação Telefônica –Lei 9.296/1996 - Tortura – Lei 9.455/1997 - Telecomunicações - Lei 9.472/1997 - Drogas – Lei 11.343/2006 - Atribuições da Polícia Federal – Lei 10.446/2002 - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 - Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998 - Crime Organizado – Lei 12.850/2013 - Identificação Criminal – Lei 12.037/2009 - Investigação pelo Delegado – Lei 12.830/2013 - Maria da Penha – Lei 11.340/2006 - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos – Decreto-Lei 201/1967 CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGO E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: pas

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