Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças processuais de execução penal - Dicas práticas - Novos julgados dos tribunais superiores - Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal CONFORME: - Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Resolução CNJ 348/2020 – Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada deliberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente - Recomendação CNJ 62/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA? A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente ao advogado, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem. Buscamos apresentar de modo prático como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes. Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição

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