Sinopse

NCLUI: - Atualização nos termos da Reforma da Previdência - EC 103/2019 - Novo tópico sobre licitação: a Lei n. 14.0656/2020 Medida Provisória 961/2020 - Covid-19 - Novo tópico sobre honorários sucumbenciais dos procuradores - Três novos tópicos sobre execução fiscal - Novo tópico sobre saúde e sua judicialização - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos ao final dos capítulos atualizadas até 2020 - Informativos do STJ e do STF, ao final de cada capítulo, atualizados até 2020 CONFORME: - EC 106/2020 – Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia do Covid-19 - Lei 14.065/2020 – Flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 - Lei 14.057/2020 – Dispõe sobre acordo direto para pagamento de precatórios da União - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19 CONHEÇA A COLEÇÃO: É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e al

Detalhes do produto