Sinopse

A obra aborda, com significativa abrangência, não apenas a doutrina nacional, mas também estrangeira, apresentando ao leitor o “estado da arte” do Direito Constitucional Ecológico, inclusive em relação à jurisprudência na matéria, especialmente dos nossos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). O propósito é oferecer ao leitor uma compreensão sistemática do regime constitucional ecológico, sem nunca perder de vista a conexão entre os planos teórico e prático, de modo que a teoria e dogmática constitucional estejam a serviço da afirmação e proteção dos valores e direitos elementares da nosso comunidade político-jurídica, entre os quais desponta o direito fundamental – das presentes e futuras gerações - a viver em um meio ambiente sadio, equilibrado e seguro.

Detalhes do produto