Sinopse

Este livro discute o (i)legal, (in)formal, (ir)regular, termos que apontam para aspectos constituintes da cidade terceiro-mundista contemporânea, em particular no que diz respeito ao acesso à terra, inclusive os marcos regulatórios estabelecidos no que recentemente foi denominado direito urbanístico. No Brasil, esses marcos têm se desenvolvido, nas últimas duas décadas, com a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001, entre outros. A obra apresenta dez capítulos de interesse para estudiosos urbanos em geral. Dois capítulos, o primeiro e o último, são contribuições teórico-concentuais mais gerais. O pano de fundo para os demais, no entanto, é a realidade brasileira, mas também inclui análises mais detidas de cidades como São Paulo, Belém e Maceió.

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