Sinopse

A publicação do Direito Público Luso e Brasileiro, um Exercício de Direito Constitucional Comparado, contribui para a edificação de pontes da cultura jurídica que une Portugal ao Brasil. Eis o que sucede com diversos temas de Direito Comparado aqui tratados: sistemas de governo; organização territorial do Estado; organização judiciária; tutela de direitos fundamentais; justiça constitucional; sistemas de Administração Pública; transconstitucionalismo; harmonização e contraste entre os sistemas português e brasileiro; e cultura jurídica dos povos. Até ao presente momento é a única obra no mercado que aborda, através de método comparatístico e sistemático, os Direitos Públicos português e brasileiro, com especial destaque no direito constitucional, administrativo e europeu. Permite uma entrada fácil e rápida nas leis e soluções de ambos os ordenamentos jurídicos. Uma porta que se abre na Europa. Outra que se abre no Brasil.

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