Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações - Questões comentadas de concursos públicos - Quadro sinótico ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ CONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 14.069/2020 – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL DIDÁTICO? Trata-se de obra que aborda os institutos do Direito Penal sem perder de perspectiva sua colossal relevância prática. Não nos furtamos à análise de nenhuma temática, procuramos destrinchar e esquadrinhar todas as teorias conhecidas e debatidas sobre temas relevantes do Direito Penal, no Brasil e no estrangeiro. A obra foi concebida com a pretensão de atender aos anseios dos estudantes e também dos profissionais que militam na área. No que concerne aos estudantes, sobretudo da graduação, os leitores perceberão a tentativa de tornar a leitura escorreita e didática, sem abrir mão da objetividade, que tanta relevância possui, mormente na época em que vivemos, em que o tempo se tornou um dos ativos mais importantes, e, como não poderia deixar de ser, cada vez mais escasso. Evidentemente, a obra também possui a pretensão de auxiliar aqueles que labutam arduamente nos intricados e laboriosos caminhos das seleções e concursos públicos. E estou convicto de que ela auxiliará muitos a dominar os institutos do Direito Penal e viabilizar o ingresso, sob

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