Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos objetivas e discursivas - Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor - Teses do STJ relacionadas a Direito Econômico - Principais decisões do STF e do STJ - Tabelas e quadros sinópticos - Palavras-chave destacadas em negrito - Síntese do pensamento dos principais economistas da história - Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance) - Direito Penal Econômico - Ordem Econômica Internacional CONFORME: - Lei 14.026/2020 – Marco Legal do Saneamento Básico - Lei 14.015/2020 – Interrupção e restabelecimento de serviços públicos - Decreto 10.411/2020 – Análise de Impacto Regulatório - Decreto 10.589/2020 – NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jur

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