arte Geral CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Altera a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) - Lei 14.110/2020 – Altera o crime de denunciação caluniosa - Lei 14.071/2020 – Inclui ao CTB o art. 312-B - Lei 14.064/2020 – Altera o crime de maus-tratos a animais - Lei 13.979/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - Decreto 10.590/2020 – Indulto Natalino - Portaria Interministerial 05/2020 – Compulsoriedade das medidas previstas na Lei 13.979/2020 - Enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processo Penal do CJF/STJ (agosto de 2020) INCLUI: - Novas questões dos últimos concursos realizados - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ (em torno de 130 decisões recentes) - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor - Crimes introduzidos pela Nova Lei de Licitações SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em q
Peso: | 0.79 kg |
Número de páginas: | 656 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6556804037 |
ISBN 13: | 9786556804033 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 11 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Direito Penal |
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