ONFORME: - Lei nº 14.069/2020–Cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro; - Lei nº 14.022/2020–Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; - Portaria do Ministério da Saúde nº 2.561/2020–Dispõe sobreo procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS); - Portaria do Ministério da Saúde nº 2.625/2020-Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional temporário, aos estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente daCOVID-19 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina otimizada para concursos - Novas questões de concursos no decorrer do texto - Fotografias de lesões capturadas pelo próprio autor - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Diversas tabelas, esquemas etc. - Dicas para as provas no decorrer do texto - Palavras-chave marcadas em outra cor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de o
Peso: | 0.49 kg |
Número de páginas: | 496 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 8544234038 |
ISBN 13: | 9788544234037 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 6 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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